Uma investigação do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) está em andamento sobre uma licitação de R$ 7,9 milhões feita pela Prefeitura de Iracema, onde se busca contratar serviços de telemedicina. Este projeto inclui consultas médicas online, teletriagem, sistemas informatizados e instalação de totens de atendimento, um serviço que promete modernizar a saúde na região.
O TCE-RR tornou pública sua decisão no diário oficial desta sexta-feira (23), após a relatoria de Diego Prandino Alves, auditor substituto de conselheiro. A apuração foi motivada por um questionamento de uma empresa que contestou a forma como a Secretaria Municipal de Saúde conduziu o processo licitatório.
Além das consultas virtuais, o contrato abrange a instalação e aluguel de equipamentos, acesso à internet, capacitação de profissionais, manutenção e suporte técnico, tudo para atender as demandas da Secretaria de Saúde local. No entanto, a denúncia aponta para falhas que podem afetar a competitividade e a transparência do processo licitatório.
Entre as irregularidades apontadas, destaca-se a realização do pregão na modalidade presencial e a falta de divulgação do certame no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A desclassificação da empresa que fez a denúncia e a habilitação da empresa ganhadora também foram alvo de questionamentos. A situação foi descrita como preocupante, já que pode ter resultado na permanência de apenas uma empresa na disputa.
A conselheira Cilene Salomão, que inicialmente relatoria o caso, havia solicitado que a prefeita Marlene Saraiva (Republicanos) apresentasse toda a documentação relacionada à licitação e explicações sobre as irregularidades. A defesa foi enviada, mas fora do prazo estipulado pelo tribunal, complicando ainda mais a situação.
Embora a suspensão do processo tenha sido negada, o relator Diego Prandino Alves decidiu que a denúncia deve seguir e ser aprofundada pela Secretaria de Controle Externo (SECEX) do TCE-RR. O desdobramento dessa investigação poderá esclarecer se houve, de fato, irregularidades na contratação feita pela Prefeitura de Iracema, um assunto que interessa não só aos gestores, mas também à população local que depende dos serviços de saúde.
Crédito da imagem: Município de Iracema, ao Sul de Roraima.
