Um contrato de R$ 247,5 mil da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de São João da Baliza foi suspenso pelo Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) nesta terça-feira (20) devido a suspeitas de irregularidades. A prefeitura pretendia adquirir 450 mil geladinhos e pipocas para um município que conta com apenas 8,8 mil habitantes, segundo o IBGE.
A decisão do TCE-RR levou em conta que a quantidade de produtos solicitada é excessiva e desproporcional, especialmente considerando que São João da Baliza abriga cerca de dez escolas municipais. O município, que é o segundo menos populoso do estado, atrás apenas de São Luiz do Anauá, não justificou adequadamente a necessidade de uma compra dessa magnitude.
O contrato previa a aquisição de 150 mil unidades de cada tipo de produto: pipocas doces, pipocas salgadas e geladinhos. A Prefeitura de São João da Baliza declarou que ainda não recebeu notificação oficial, mas que irá suspender o contrato e, caso as irregularidades sejam confirmadas, proceder com o cancelamento.
De acordo com as informações do TCE-RR, a prefeitura utilizou uma prática conhecida como “carona”, aderindo a uma ata de registro de preços da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), sem ter participado do processo de planejamento da licitação. Essa falta de planejamento foi apontada como uma das principais falhas na aquisição.
Além disso, o TCE-RR destacou que houve um gasto excedente de R$ 51,1 mil em relação ao limite financeiro autorizado para a adesão à ata de registro de preços. Essa situação levanta preocupações sobre a gestão dos recursos públicos e poderia resultar em prejuízos financeiros para o município.
A suspensão do contrato é uma medida emergencial até que o Tribunal analise o caso em maior profundidade. O TCE-RR também exigiu que as gestoras municipais e a empresa Maximus Empreendimentos apresentem defesas e esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas.
Crédito da imagem: São João da Baliza, município ao Sul de Roraima.
